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Proposição: PL 385 1991
   
Proponente: Athos Rodrigues
Situação: Retirado(a) em 08/12/1993
Tramitação: ARQUIVO - envio em 06/07/1994
Legislação:
Tipo:   Número:  
Processo nº:
07357.01.00/91-2
Assunto:
DEPENDENTE SEGURADO IPERGS
Ementa:
DA NOVA REDACAO AO TITULO II, CAPITULO II DA LEI N 7.672, DE 18 DE JUNHO DE 1982. ( PARA EFEITO DA LEI, SAO DEPENDENTES DOS SEGURADOS O CONJUGE, OS PAIS ).
Votação:  
Prop. Referida:
Texto Justificativa